Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.